Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
EMC 16/2025
Ementa oficial
4. Integridade Terapêutica e Científica – Proíbe terapias coercitivas e práticas sem respaldo científico, garantindo a observância de protocolos técnicos reconhecidos pelo SUS e pela CONITEC.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: Retirada pelo(a) Autor(a)
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Retirada pelo(a) Autor(a)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

