Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
EMC 15/2025
Ementa oficial
3. Princípios Basilares – Introduz princípios da Política Nacional da Neurodiversidade, pautados na dignidade humana, autonomia, não discriminação, centralidade da pessoa e participação social.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: Retirada pelo(a) Autor(a)
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Retirada pelo(a) Autor(a)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

