Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
EMC 11/2025
Ementa oficial
Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, a seguinte redação: “Institui a Política Nacional da Neurodiversidade, destinada à garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas neurodivergentes, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.”
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: Retirada pelo(a) Autor(a)
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Retirada pelo(a) Autor(a)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

