Câmara dos DeputadosApresentada em 10/11/2025
PES 1/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 10/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilto Tatto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 01/12/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026