Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
PDL 984/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Vera Cruz, Estado da Bahia.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 20/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/03/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 16/12/2025 — Aprovado o Parecer.
- 03/03/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

