Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025

PDL 977/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 30/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

30/03/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026

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