Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
PDL 972/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autógrafos na Mesa
Desde 20/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
- 20/10/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Aprovado o Parecer.
- 12/08/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026

