Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025

PDL 960/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Terra da Luz para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Caucaia, Estado do Ceará.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 04/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

04/05/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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PDL 960/2025 — Câmara dos Deputados · Transparência Política