Câmara dos DeputadosApresentada em 10/11/2025
REQ 4758/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer nos termos do art. 104 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação do Projeto de lei 5.656 de 2025, de minha autoria.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Kim Kataguiri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2025Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026