Câmara dos DeputadosApresentada em 10/11/2025

RIC 7616/2025

Ementa oficial

Requer informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas (MPI), Srª Sônia Guajajara, sobre a atividade negocial da pasta com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 06/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Zucco (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/04/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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