Câmara dos DeputadosApresentada em 10/11/2025
RIC 7609/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República (CC-PR), Sr. Rui Costa, sobre a atividade negocial da pasta, via Secretaria Extraordinária para a COP30, com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

