Câmara dos DeputadosApresentada em 10/11/2025
SIT 122/2025
Ementa oficial
Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca da execução orçamentária e financeira da Itaipu Binacional, diante de indícios de déficit projetado, expansão de gastos alheios à finalidade institucional, crescimento atípico da rubrica “outros”, convênios bilionários para a COP-30 e paralisação de mecanismos formais de controle.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente
Desde 10/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2025Aguardando Despacho do Presidente (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026