Câmara dos DeputadosApresentada em 07/11/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 07/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026