Câmara dos DeputadosApresentada em 06/11/2025

SBT 1/0

Ementa oficial

Institui o Selo COP 30, como certificação oficial a ser conferido por órgão competente do Poder Executivo, destinado a reconhecer empresas que promovam a adoção de práticas e investimentos voltados para o uso responsável dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental, contribuindo com a eficiência energética no País.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 06/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Elcione Barbalho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/11/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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