Câmara dos DeputadosApresentada em 06/11/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 105/22 e dos PLs 445/22, 1038/22, 1179/22, 1584/22, 1966/23, 2288/23, 2765/23, 3712/23, 4200/23, 4217/23, 4312/23, 4629/23, 4871/23, 4945/23, 380/24, 587/24, 1422/24 e 1731/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 06/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Rosangela Moro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/11/2025Análise Parecer

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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