Câmara dos DeputadosApresentada em 06/11/2025

REL 4/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Cultura, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 25/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Denise Pessôa (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/11/2025Arquivada (CCULT)

Votações desta proposta

06/11/2025 — Aprovada a SOR 2/2025 CCULT nos termos do Relatório do Relator.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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