Câmara dos DeputadosApresentada em 05/11/2025
SOR 1/2025
Ementa oficial
Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/12/2025Arquivada (CLP)
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — Aprovada nos termos do Relatório.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

