Câmara dos DeputadosApresentada em 05/11/2025
CVO 1/0
Ementa oficial
Parecer com Complementação de Voto, Sen. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/11/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

