Câmara dos DeputadosApresentada em 05/11/2025
REL 3/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Airton Faleiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Providências Internas (CPOVOS)
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — Aprovada a SOR 1/2025-CPOVOS, com alteração na emenda nº 1, para a UO 84101-MPI e, na emenda nº 2, para a UO 84201-Funai. Foram adicionados como solicitantes de todas as emendas os Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

