Câmara dos DeputadosApresentada em 05/11/2025
REL 1/2025
Ementa oficial
Sobre as emendas da Comissão de Viação e Transportes ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2026, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Pinato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Providências Internas (CVT)
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — Aprovada a SOR 1 nos termos do relatório do Relator, deputado Fausto Pinato.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026