Câmara dos DeputadosApresentada em 05/11/2025
REL 1/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Arquivada (CPASF)
Votações desta proposta
- 11/11/2025 — Aprovado nos termos do Relatório do relator.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026