Câmara dos DeputadosApresentada em 04/11/2025
SIT 121/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Egrégio Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do real regime jurídico e dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentários, bem como avaliação dos critérios de transparência, legalidade, eficiência e do processo de escolha e da celebração de negócio celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, e a pessoa jurídica EMS S.A. para aquisição de “canetas emagrecedoras.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Aguardando Despacho do Presidente (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

