Câmara dos DeputadosApresentada em 04/11/2025
REL 1/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Aguardando Providências Internas (CMULHER)
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — Aprovada a SOR, nos termos do Relatório da Relatora, Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com a inclusão das seguintes parlamentares como solicitantes das emendas aprovadas: Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

