Câmara dos DeputadosApresentada em 04/11/2025
EMP 78/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
- Alfredinho (Coautor(a))
- Denise Pessôa (Coautor(a))
- Fernando Mineiro (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Nilto Tatto (Coautor(a))
- Pedro Uczai (Coautor(a))
- Rubens Pereira Júnior (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
- Waldenor Pereira (Coautor(a))
- Welter (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 04/11/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

