Câmara dos DeputadosApresentada em 04/11/2025

SOR 2/2025

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Ementa oficial

Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA/2026.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 19/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

19/11/2025Arquivada (CTRAB)

Votações desta proposta

12/11/2025 — Aprovado o relatário apresentado pelo Deputado Leo Prates.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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