Câmara dos DeputadosApresentada em 04/11/2025
RIC 7349/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a campanha publicitária alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, que apresenta conteúdo opinativo e questionável em relação ao regime de trabalho 6x1.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 12/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Marques (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Marcel van Hattem (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

