Câmara dos DeputadosApresentada em 04/11/2025
MSC 1584/2025
Ementa oficial
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 2.345, de 2023, que "Declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.244 , de 28 de outubro de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

