Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025
MSC 1574/2025
Ementa oficial
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.239 , de 23 de Outubro de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

