Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025
EMP 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Felipe Becari (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Rodrigo Gambale (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/11/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

