Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025
RIC 7304/2025
Ementa oficial
Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Defesa, no âmbito das atribuições do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira, informações relativas ao funcionamento e aos resultados iniciais do radar ADS-B (Automatic Dependent Surveillance–Broadcast) instalado no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro-RJ
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hugo Leal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

