Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025

PRLP 1/0

Ementa oficial

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, sem aumento de despesas.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 03/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Emanuel Pinheiro Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/11/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026

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