Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025
REL 1/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/11/2025Aguardando Providências Internas (CPD)
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — Aprovada, nos termos do Relatório nº 1/2025-CPD.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

