Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025
MSC 1573/2025
Ementa oficial
Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro."; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.238, de 23 de outubro de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

