Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025
SOR 1/2025
Ementa oficial
Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa do Consumidor
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 06/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/11/2025Aguardando Providências Internas (CDC)
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — Aprovado o Parecer nos termos do Relatório do Relator
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

