Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Parecer ao Projeto de Lei n° 3.617, de 2025, que institui o Programa Nacional de Apoio aos Museus Comunitários no Estado de Roraima, com vistas à promoção da salvaguarda do patrimônio cultural local, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Defensor Stélio Dener (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

