REQ 127/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovada por meio do Requerimento nº 113/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilto Tatto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Arquivada (CMADS)
Votações desta proposta
- 26/11/2025 — Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovada por meio do Requerimento nº 113/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

