Câmara dos DeputadosApresentada em 03/11/2025
SOR 1/2025
Ementa oficial
Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/12/2025Arquivada (CMULHER)
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — Aprovada a SOR, nos termos do Relatório da Relatora, Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com a inclusão das seguintes parlamentares como solicitantes das emendas aprovadas: Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

