REQ 474/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Convoca o Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos, em audiência pública desta Comissão, acerca da negativa, omissão ou restrição injustificada de apoio do Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro nas ações de enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no contexto da Operação Contenção, bem como para detalhar os meios, capacidades e protocolos de integração federativa disponíveis e não empregados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilvan da Federal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

