Câmara dos DeputadosApresentada em 31/10/2025
RIC 7202/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre as ações de governança, integridade e prevenção de conflito de interesses conduzidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) nas contratações de publicidade e comunicação institucional de estatais federais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 13/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Luiz Lima (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 13/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026