Câmara dos DeputadosApresentada em 31/10/2025
RIC 7201/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, sobre a governança, os controles de integridade e as medidas de prevenção de conflitos de interesses aplicados pela Secom na formulação e supervisão das políticas de comunicação e publicidade institucional do Governo Federal.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 15/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Luiz Lima (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

