Câmara dos DeputadosApresentada em 31/10/2025
INC 2772/2025
Ementa oficial
Sugere providências ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para revisão técnica, mediação federativa e proteção de famílias de boa-fé na execução da desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO), abrangendo todos os municípios/localidades afetados em Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cristiane Lopes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

