Câmara dos DeputadosApresentada em 31/10/2025
REQ 4614/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de Retirada de Assinatura - PEC 38/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)
Desde 31/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2025Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência