Câmara dos DeputadosApresentada em 31/10/2025
REQ 4613/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de Moção de Louvor a Sra. Maria do Socorro da Silva Fernandes, ex-conselheira tutelar (três mandatos), presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Sertão da Paraíba – ACONTESSER, e palestrante na área de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2025Arquivada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026