Câmara dos DeputadosApresentada em 30/10/2025

INC 2768/2025

Ementa oficial

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a inserção da ocupação de Agente de Redução de Danos (ARD) na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 22/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sâmia Bomfim (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/09/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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