Câmara dos DeputadosApresentada em 30/10/2025
SOR 1/2025
Ementa oficial
Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 06/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/11/2025Aguardando Providências Internas (CCJC)
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — SOR foi aprovada, nos termos do Relatório do Relator.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

