Câmara dos DeputadosApresentada em 30/10/2025

SOR 1/2025

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Ementa oficial

Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 02/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

02/03/2026Arquivada (CPD)

Votações desta proposta

06/11/2025 — Aprovada, nos termos do Relatório nº 1/2025-CPD.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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