Câmara dos DeputadosApresentada em 30/10/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.062/24, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Nogueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

