Câmara dos DeputadosApresentada em 30/10/2025
PAR 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para aprimorar as diretrizes de pesquisa agrícola.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

