Câmara dos DeputadosApresentada em 29/10/2025
REQ 4598/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. FÁBIO DIAS, Vice-Prefeito do Município de Viana/ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2025Arquivada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 27/10/2026