Câmara dos DeputadosApresentada em 29/10/2025
RIC 7149/2025
Ementa oficial
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a autorização do curso de Medicina a ser ofertado por instituição de nível superior no município de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luiz Ovando (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

